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O coordenador de avaliação da Faculdade Capivari, Thiago Francisco esteve reunido com a Diretora de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Andreia Andrade, com o Coordenador Geral de Regulação de Instituições de Educação Superior, Rafael Furtado e com o Coordenador Geral de Regulação de Cursos de Educação Superior, Francisco Fachine Borges tratando de assuntos institucionais e relacionados aos cursos da Instituição.
O Coordenador Geral de Regulação de Instituições de Educação Superior considerou o atraso no fechamento do protocolo, que é de responsabilidade do MEC, em função da alta demanda de trabalho originada pelos mais de 20 mil processos em análise, salientando a importante contribuição do IGC da Instituição neste processo. Ele destacou que, em função do IGC satisfatório da FUCAP nos três anos do Ciclo Avaliativo que passou, o ato de Recredenciamento Institucional está renovado até o final do próximo ciclo de acordo com o Art. 69 – C da Portaria Normativa No 23, de 29 de dezembro de 2010 que se apresenta dentro dos seguintes termos:
Art. 69-C No ciclo avaliativo 2010-2012, será considerada prorrogada a validade de ato de recredenciamento em vigor, dispensada qualquer formalidade, desde que a instituição preencha os seguintes requisitos, cumulativamente:
I - IGC satisfatório nos três anos do ciclo;
II - ato de recredenciamento expedido a partir de 2009, inclusive.
O Professor Furtado também destacou que a Portaria de Recredenciamento já passou pelo Conselho Nacional da Educação e logo mais estará a disposição do Ministro Aloízio Mercadante para que seja devidamente assinada. Com relação aos novos cursos, Furtado e Andreia se comprometeram em analisar os protocolos para dar celeridade aos processos, destacando a possibilidade das autorizações, que ainda dependem de uma regulamentação própria para utilizar o IGC como base para o processo, acontecerem ainda neste ano.
Já com o Professor Francisco Fachine Borges, as deliberações aconteceram no sentido de compreender o processo de Renovação de Reconhecimento, especificamente no âmbito do curso de graduação em Administração da FUCAP.
Durante a conversa, o Professor Fachine parabenizou a FUCAP pela obtenção do IDD 5 e destacou a importante contribuição da Instituição na construção do cidadão por intermédio de uma educação superior de qualidade. Em se tratando do curso, o Coordenador Geral de Regulação de Cursos de Educação Superior destacou que o curso segue a mesma prerrogativa do processo de Recredenciamento Institucional, observando o Art. 69-B da Normativa No 23, de 29 de dezembro de 2010 que se apresenta dentro dos seguintes termos:
No ciclo avaliativo 2010-2012, será considerada prorrogada a validade do ato de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos em vigor, dispensada qualquer formalidade, desde que o curso preencha os seguintes requisitos, cumulativamente:
I - CPC satisfatório;
II - ato de reconhecimento ou renovação de reconhecimento expedido a partir de 2009, inclusive;
III - não estar submetido às hipóteses de apresentação obrigatória de novo PPC ou documentos relevantes, em virtude de desmembramento ocorrido no recadastramento, conforme o art. 69-D
Para o Professor Thiago Francisco, as perspectivas são boas: “As ações do INEP e do MEC são sempre uma incógnita. As Instituições em geral, assim como faz a FUCAP, precisam se preocupar em compreender a essência do processo de avaliação e de regulação, entendendo sua dinâmica e suas conexões para um posicionamento correto em meio a grande competitividade do segmento.
A visita se encerrou com um convite feito ao Professor Thiago Francisco e ao Professor Expedito Michels para acompanhar uma das reuniões do Conselho Nacional da Educação, prosseguido de um debate com os conselheiros e que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2012. |
